Chaban Law Group – Direito da Família.
Direito da Família
Consideramos que a família é um dos maiores tesouros da vida, mas sabemos também que a família pode trazer desafios. As dificuldades familiares podem deixar uma pessoa sozinha, com medo e sobrecarregada. Na Chaban Law Group, a nossa missão é aliviar esse peso por si. Estamos ao seu lado em cada etapa do percurso, para lhe explicar a situação e ajudar a atravessar um momento difícil. Estamos empenhados em garantir o melhor resultado possível para si e para todos os envolvidos.
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Apopka, FloridaA nossa missão
A família é um dos maiores tesouros da vida.
Consideramos que a família é um dos maiores tesouros da vida, mas sabemos também que a família pode trazer desafios. As dificuldades familiares podem deixar uma pessoa sozinha, com medo e sobrecarregada. Na Chaban Law Group, a nossa missão é aliviar esse peso por si. Estamos ao seu lado em cada etapa do percurso, para lhe explicar a situação e ajudar a atravessar um momento difícil. Estamos empenhados em garantir o melhor resultado possível para si e para todos os envolvidos.
A nossa prática especializa-se em várias áreas do direito da família. Estamos presentes nos momentos de alegria e nos momentos de tristeza. Diga-nos como o podemos ajudar hoje.
Como o ajudamos
Áreas de Prática de Direito da Família
Explore toda a gama dos nossos serviços de direito da família. Cada área abaixo conduz à sua página dedicada.
Divórcio
A Flórida prevê o divórcio sem culpa, pelo que o casamento pode ser dissolvido alegando que se encontra irremediavelmente danificado. Tratamos casos contenciosos e não contenciosos, desde o depósito ou a resposta à petição até à sentença final.
Responsabilidades Parentais
A lei da Flórida designa a guarda por responsabilidades parentais (time-sharing), decidida segundo o critério do melhor interesse da criança e estabelecida num plano parental que abrange a residência da criança e a forma como as decisões são tomadas.
Pensão de Alimentos a Menores
A pensão de alimentos é calculada segundo o modelo de partilha de rendimentos das Diretrizes de Pensão de Alimentos a Menores da Flórida (Estatuto 61.30). Ambos os progenitores apresentam declarações financeiras com os seus rendimentos e despesas.
Pensão de Alimentos ao Ex-Cônjuge
A pensão de alimentos ao ex-cônjuge baseia-se na necessidade financeira de uma das partes e na capacidade de pagamento da outra. A Flórida reconhece prestações de duração definida, reabilitativas, de transição (bridge-the-gap) e temporárias; a pensão vitalícia já não existe desde 2023.
Partilha de Bens
O património conjugal, incluindo ativos e dívidas, é dividido segundo o critério da distribuição equitativa. Os tribunais podem ordenar uma partilha desigual com base em fatores como a duração do casamento e as circunstâncias económicas de cada parte.
Adoção
Tratamos adoções contenciosas e não contenciosas, incluindo adoções por familiares, adoções no estrangeiro e adoções independentes. Na maioria dos casos, é primeiro necessário extinguir os direitos dos progenitores biológicos.
Paternidade
Uma ação de paternidade salvaguarda os direitos e responsabilidades legais de ambos os progenitores, incluindo alimentos, herança, convívio e tomada de decisões. A paternidade pode ser estabelecida voluntariamente, pelo casamento ou por ação judicial.
Mudança de Residência com Filhos
Quando uma sentença final fixa as responsabilidades parentais, mudar-se para mais de cinquenta milhas do domicílio principal da criança requer um acordo ou uma petição ao tribunal. O Estatuto 61.13001 da Flórida rege a análise do melhor interesse.
Convenções Antenupciais
Contrato vinculante celebrado antes do casamento que determina que bens e dívidas passam a integrar o património conjugal e como são distribuídos. A Flórida exige que seja por escrito, assinado por ambas as partes, seguido do casamento legal.
Medidas de Proteção
Ordem judicial que proíbe uma pessoa de praticar determinados atos. A Flórida prevê medidas de proteção por violência doméstica, violência no namoro, violência sexual, violência recorrente e perseguição.
Incumprimento e Execução
Medidas disponíveis quando uma das partes não cumpre uma ordem judicial final, como recusar cumprir um plano parental, não pagar uma pensão de alimentos a menores ou ao ex-cônjuge, ou violar uma medida de restrição.
Serviços Globais
Serviços Globais de Direito da Família na Florida Central
Enfrentar as mudanças da família exige orientação atenciosa e defesa dedicada. No nosso gabinete de direito da família em Apopka, a nossa equipa de quatro advogados fornece representação legal personalizada, adaptada às suas circunstâncias únicas. Tratamos todos os aspetos das relações familiares ao abrigo da lei da Flórida, protegendo os seus direitos enquanto trabalhamos para um futuro estável para a sua família.
A nossa prática abrange um leque alargado de necessidades legais, desde divórcios complexos, pensão de alimentos a menores e responsabilidades parentais, até à partilha de bens, pensão de alimentos ao ex-cônjuge e paternidade. Além disso, acompanhamos os clientes em transições que mudam a vida através dos nossos serviços jurídicos dedicados à adoção na Flórida e à mudança de residência com filhos, assegurando que o aumento da sua família decorre com estrito cumprimento dos requisitos estaduais.
Testemunho de cliente
“O Chaban Law Group foi extraordinário ao ajudar-me numa disputa de guarda desde outro estado. O Matthew foi muito profissional e deu-me um grande apoio num percurso tão emotivo. Senti-me apoiada e ouvida. Chegava sempre muito preparado a cada audiência e tinha sempre excelentes sugestões.”
Avaliação Google, traduzida do inglês
Falemos Do Seu Caso.
O primeiro passo é uma conversa. Estamos aqui para ouvir e ajudar.