Partilha de Bens

Durante um divórcio contencioso, é dever do tribunal partilhar a massa comum conjugal, que compreende tanto os bens como as dívidas. Na Flórida, os bens são partilhados segundo o critério da distribuição equitativa.

Contudo, embora exista uma presunção de que os bens serão divididos em partes iguais, isso nem sempre acontece. O tribunal pode ordenar uma partilha desigual em determinadas situações, tendo em conta vários fatores, tais como: a) a duração do casamento; b) as circunstâncias económicas de cada parte; c) a contribuição de um cônjuge para a carreira do outro; d) a contribuição de cada cônjuge para o casamento (incluindo o trabalho no lar); e) a conveniência de um cônjuge manter qualquer ativo ou manter a casa conjugal para os filhos menores.

Importa notar que só os bens que pertencem à massa comum conjugal ficam sujeitos a partilha pelo tribunal em caso de divórcio. Os bens não conjugais referem-se a ativos ou dívidas que: a) foram adquiridos antes do casamento (e não foram fundidos na massa comum); b) foram devidamente excluídos por uma convenção antenupcial ou pós-nupcial válida; e c) foram recebidos por herança ou legado (de novo, desde que não tenham sido fundidos na massa comum). A fusão de ativos ocorre, em regra, quando fundos conjugais são utilizados para pagar ou conservar bens que, de resto, seriam não conjugais.

A massa comum conjugal pode ser abrangente. Pode incluir mais do que imóveis, abrangendo o valor de empresas, ações, benefícios de reforma, contas de investimento e mais. A partilha de bens pode ser um processo emotivo para cada cônjuge. Na Chaban Law Group, os nossos advogados conhecem a carga emotiva que normalmente acompanha a divisão de um património. Trabalhamos consigo para garantir que ambas as partes recebem um tratamento equitativo ao abrigo da lei. Contacte-nos hoje para falarmos sobre o seu património conjugal.